Consulte a informação disponível sobre os seguintes Licenciamentos
LUA
Enquadramento Legal
Regimes abrangidos pelo LUA
Regimes articulados com o LUA
FAQs
AIA
Apreciação prévia
Definição do âmbito do EIA
Procedimentos de AIA.
Decisão sobre a conformidade ambiental do projeto de execução
Pós-avaliação
FAQs
Recursos Hídricos
Enquadramento Legal
Utilizações
Procedimento para pedido apresentado por particular
Consultas
Especificidades segundo o tipo de THRH
FAQ
Licenciamento Industrial
Enquadramento Legal
Procedimentos
Tipo 1
Tipo 2
Tipo 3
FAQ
Ambiental – PCIP
Enquadramento Legal
Procedimento
Relatórios
FAQ
Resíduos
Enquadramento Legal
Operadores de Gestão de Resíduos
Incineração e Coincineração de Resíduos
Deposição de Resíduos em Aterro
FAQs
Produção de Energia
Enquadramento Legal
Procedimento geral
Reserva de capacidade de injeção na RESP
Procedimento licença de produção.
Procedimento licença de exploração
FAQs
Acidentes Graves (Seveso)
Enquadramento Legal
Estabelecimentos abrangidos
Obrigações para os estabelecimentos abrangidos
Procedimento para Avaliação da Compatibilidade da Localização
Dever de Comunicação Prévia
Relatórios
FAQs
Equipamentos Sob Pressão
Enquadramento Legal
Procedimentos
Reavaliação da conformidade
Procedimento De Licenciamento De RSPS
Procedimento licenciamento ESP
FAQs
Minas e Pedreiras
Enquadramento Legal
Procedimentos
Parecer prévio de localização
Licenças de pesquisa e exploração
Vistoria e Cadastro
FAQs
Operações Urbanísticas
Enquadramento Legal
Procedimentos
FAQs
Menu
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Suporte Licenciamento
Construção
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
ESP – Equipamentos Sob Pressão
Licenciamento de Operações urbanísticas
Licenciamentos de Atividades de Tratamento de Resíduos
LUA – Licenciamento Único Ambiental
Energia
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ESP – Equipamentos Sob Pressão
Licenciamento Industrial
Licenciamento de Actividades de Tratamento de Resídos
PCIP – Licenciamento Ambiental
Produção de Energia
Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
LUA – Licenciamento Único Ambiental
Indústrial
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ESP – Equipamentos Sob Pressão
Licenciamento Industrial
Licenciamento de Actividades de Tratamento de Resídos
PCIP – Licenciamento Ambiental
Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
LUA – Licenciamento Único Ambiental
Minas e Pedreiras
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ESP – Equipamentos Sob Pressão
Licenciamento Industrial
Licenciamento Minas e Pedreiras
Licenciamento de Actividades de Tratamento de Resídos
PCIP – Licenciamento Ambiental
Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
Agroalimentar
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ESP – Equipamentos Sob Pressão
Licenciamento Industrial
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